Boa noite, ela é Manuela Moura Guedes

Foto: TVI

Na edição de ontem do Jornal Nacional Sexta-Feira da TVI, Manuela Moura Guedes deu a entender que conhecia o conteúdo da carta rogatória inglesa. Quem a viu e ouviu interpelar Vasco Pulido Valente percebeu que a sua firmeza só pode ser a de quem leu e sabe quais os nomes e os indícios que os ingleses referem. Para mim, MMG não leu coisa nenhuma e nem sabe do que fala. Basta-lhe o tom acusatório e o ar incrédulo das suas opiniões – que contrariam o código deontológico dos jornalistas – para manchar o rigor da informação.

Mas se MMG sabe, porque leu a carta rogatória, deve publicá-la na íntegra. Tem a obrigação de sustentar as suas acusações – que não lhe cabem como jornalista – com factos irrefutáveis e cujo conhecimento deu a entender ter.

E tão grave como tudo isto é a impunidade da sua acção profissional que semana após semana conduz à especulação e a uma opinião que não lhe é permitida. E arrastados pelas suas opiniões vão os nomes de organizações e de pessoas, sem que as armas de defesa sejam as mesmas. Manuela Moura Guedes presta um mau serviço à classe e desrespeita a inteligência dos portugueses, porque julga que a sua é sempre superior e acrítica. E esta é uma atitude que demonstra as suas fragilidades profissionais.

Numa vida há muitas vidas

Foto: www.google.pt

Há uns anos, um amigo elogiou Pacheco Pereira como um dos maiores e melhores pensadores portugueses da actualidade. Não o contradisse. Nem tão pouco deixei de levar a sério o elogio. Pacheco Pereira elabora raciocínios e teorias interessantes. É culto e cáustico nas suas críticas. Nem sempre é conveniente nas observações e isso é uma virtude. Na verdade o meu amigo poderia ter razão. Ou não.

O Pacheco Pereira da altura dedicava-se à elaboração da biografia não autorizada de Álvaro Cunhal. Fê-lo sem a concordância do PCP. Foi polémico e retratou, à sua maneira e com os seus elementos de interpretação, a vida política do histórico dirigente comunista. E o documento editado em livro é um contributo valioso e pertinente. E o Pacheco Pereira dessa época assumia-se isento e critico perante o que considerava estar mal. Inclusive no seu próprio partido. Essa isenção ter-lhe-á custado o lugar de eurodeputado, mas não se resignou e manteve a luta pela sua verdade e pela ética que deve conduzir o exercício de cargos políticos. Por tudo isto nunca deixei de ouvir ou ler o que Pacheco Pereira tem para dizer ou escrever. E faço-o sempre com o mais elevado respeito intelectual. Embora as diferenças ideológicas.

Mas o Pacheco Pereira de agora, o que apoiou a candidatura de Ferreira Leite e vibrou com a sua eleição, é diferente. Manifesta parcialidade na análise. Pende para um dos lados como se passasse a crer em verdades absolutas, tal como nos tempos da esquerda radical. Não vê mais nada senão conspirações e ataques à figura de Manuela Ferreira Leite. E elegeu o PM como a causa do combate à incompetência e à mentira. E sem recato ataca Sócrates por tudo e por nada. Para Pacheco Pereira o PM erra logo pela manhã quando se levanta da cama. Por simpatia ainda lhe dá o benefício de acordar.

Ora, Pacheco Pereira perde a influência do seu discurso e da sua opinião quando acolhe as gafes de MFL e as justifica com os desacertos dos outros. Descai em credibilidade intelectual quando abdica de uma reflexão isenta e imparcial. Torna-se dispensável quando coloca a sua honestidade intelectual abaixo de interesses partidários.

Um destes dias vou ligar ao meu amigo para tentar perceber se ainda considera Pacheco Pereira da mesma maneira. Mas tenho tudo isto para lhe dizer. Na verdade, e disto PP sabe: "Quem nasceu para lagartixa nunca chega a jacaré".

Verdade e Decência

Foto: www.sic.pt

O que nos resta para a verdade e para a decência? Jornais e teóricos comentadores expandem a ideia de um PM comprometido e suspeito de uma situação ilícita, enquanto as entidades responsáveis, credíveis e constitucionalmente legitimadas para proceder a investigações desmentem, vezes sem conta, que a investigação do processo FREEPORT não tem quaisquer suspeitos ou arguidos; que não existe qualquer relevância jurídica na carta rogatória das autoridades inglesas; que tudo o que é falado e escrito sobre este caso não passa de “mera especulação política”; que não existem fundamentos para se usar o nome de um cidadão – seja ele quem for – e ligá-lo ao caso em questão.

Pergunto, posto tudo isto, o que é possível pensar da verdade e da decência? Como é possível manter uma suspeita infundada e especulativa sobre um cidadão, que ainda para mais é primeiro-ministro? Como se pode pôr termo a esta vergonhosa campanha difamatória? Quem põe fim a esta vil ameaça da liberdade de um cidadão?

Não fujo à questão central: as investigações deverão encontrar responsáveis e acusá-los independentemente que quem sejam ou de quais sejam as suas funções. E o país deverá lidar com isso com naturalidade democrática. Mas essa é a função da justiça e até lá aguardamos com respeito pelas pessoas e pelos seus direitos. Agora, não poderemos afirmar confiar na justiça e depois ignora-se a importância dos seus esclarecimentos e comunicados. Isto é mais que vergonhoso: é eticamente reprovável e condenável.

Crise Social

Foto: www.overmundo.com.br

Num só dia várias multinacionais anunciaram o despedimento de 70.000 trabalhadores. Num só dia, em todo o mundo! E nestes meses que passaram, entre bancos, fábricas de automóveis e empresas dos sectores electrónico e informático outras centenas de milhares de trabalhadores perderam o seu posto de trabalho, ficaram sem a sua estabilidade sócio-financeira assegurada e entraram no mundo inseguro do desemprego.

Temos ouvido falar da crise financeira e económica, dos relatos de falências e da queda de acções como se de um baralho de cartas se tratassem. E têm-nos dito que é previsível surgir uma crise social grave e histórica. Pois bem, aí está ela: tomando posse dos cidadãos anónimos que trabalharam com esforço e dedicação pela salvaguarda dos seus empregos e pela viabilidade das suas empresas. E esta crise social tende a agravar, porque o que surgiu nestes últimos meses nada mais é do que o principio, um género de anúncio macabro de tempos bem difíceis de aguentar.

E de uma vez por todas devemos reconhecer e assumir a globalização das causas e das consequências, e deveremos agir também localmente, sem desvios e sem demagogia. Julgo que nestas matérias, e sendo desconhecida a magnitude deste terramoto mundial, nenhum de nós tem condições de garantir uma solução única e capaz. E por isso devemos entender e compreender as motivações das diferentes propostas.

FREEPORT: quando se tem algo a dizer

Foto: www.rtp.pt

Admito a importância do esclarecimento sobre tudo o que se passou no caso FREEPORT. Reconheço a importância e as consequências a tirar no surgimento do nome do actual PM neste caso. Sei do estimulo que gera nas conversas de café e nas redacções.

O assunto não é de somenos importância, pelo contrário. Mas abordarei as diferentes questões relacionadas quando entender que se respeitaram os principios básicos da justiça de apuramento da verdade, de acusação fundamentada e de protecção da honra e integridade de quem está sobre investigação, ou não.

Não julguem que escondo o que seja na minha - para já - não opinião: antes protejo a fundamentação e o respeito pelo que escrevo e por quem me lê.

A credível razão das Cimeiras Ibéricas

A 24.ª cimeira luso-espanhola, em Zamora, concentrou na agenda de discussão o TGV e a energia. Esta Cimeira Ibérica, como as vinte e três que a antecederam reveste-se da maior importância. Não só pelos temas em discussão, mas por um principio de estabilidade e de bom relacionamento.

Aos estados vizinhos serve uma relação de amizade e de cooperação que vise promover um desenvolvimento comum, apesar das características e da independência de cada país. Mas esta relação deve também servir para fomentar o progresso e estabelecer objectivos de equilíbrio social e económico. Ou seja, para além dos projectos de investimento público comum, além das medidas partilhadas na área da justiça e da segurança, da gestão e protecção dos recursos naturais, compete aos dois estados promover uma qualidade de vida harmoniosa e equiparada. E a qualidade de vida deve ter por base critérios semelhantes em Portugal e Espanha ao nível das carreiras, dos salários, das regalias e do poder de compra. Devem os países fomentar e proteger as suas empresas com igualdade de oportunidades e incentivar o consumo dos seus produtos no mercado ibérico.

É importante que políticas comuns de transporte, como é o caso do TGV, de gestão da água e das barragens, e da diminuição da dependência energética sejam tratadas e acordadas pelos governos. Estas como outras serão princípios elementares de uma cooperação progressista e vencedora. Aligeirar os acordos entre estados vizinhos, torná-los vítimas do combate político e da demagogia é revelar não apenas irresponsabilidade mas sobretudo incompetência. E nesta matéria, a líder do PSD, demonstra à saciedade a sua incapacidade de governar com sentido de estado e com credibilidade moral.

Os 3 Anos de mandato e os desafios do futuro

Foto: www.museu.presidencia.pt

Cavaco Silva foi eleito há três anos Presidente da República. A efeméride é motivo de registo pelo modo como o PR tem conduzido o seu mandato. Apesar de discordar de um ou outro aspecto na afirmação dos seus poderes, nomeadamente, o caso do veto à lei do divórcio e algum atabalhoamento no veto do Estatuto dos Açores, o mandato de Cavaco Silva é pautado de sentido de Estado e de estabilidade política.

Cavaco Silva é um PR interventivo e atento relativamente às questões do país e dos portugueses. E não o faz numa lógica de intriga política. É assertivo na maioria das observações e incisivo nas análises e correcções que sugere. O seu mandato não se tem demonstrado refém de um equilíbrio de poderes entre presidência e governo, mas sim de actuação experiente face aos desafios nacionais.

Não votei em Cavaco. Mas reconheço a sua competência política e a idoneidade do seu carácter para o exercício difícil do cargo de Presidente da República. Mas Cavaco tem pela frente a missão de garantir os valores nos desafios de Portugal: uma reforma profunda no sistema político, que lhe devolva credibilidade e retome a confiança dos cidadãos; uma crise económico-social com delicadas intervenções estatais e o equilíbrio e a transparência dos processos; e também a importante tarefa de ser o protector de uma separação de poderes entre política e justiça, fazendo funcionar as instituições de acordo com os objectivos das suas criações.

Intervir com critério!

Foto: www.rtp.pt

O governo, através do Ministro da Economia Manuel Pinho, anunciou o apoio do Estado e a sua intervenção no processo de falência da histórica fábrica de cerâmica Bordalo Pinheiro. Os apoios passam por garantir os salários em atraso e um plano futuro de viabilização da empresa.

Reconheço as dificuldades de mais de uma centena de trabalhadores e das ainda mais difíceis contrariedades da elevada percentagem de operários que ficariam no desemprego com mais de 50 anos de idade. Sobre a necessidade do apoio estatal e a intervenção do governo nada tenho a contrariar. Já aqui referi que defendo a protecção do Estado para garantir a viabilidade de empresas e assim assegurar postos de trabalho em época de crise económica e social.

Mas, reforço a necessidade de uma nota prévia, um género de compromisso público e político, para que se saiba em que condições o Estado deve intervir, quando e com quem. É apenas um pormenor, mas que considero de toda a utilidade para que estas medidas sejam social e politicamente aceites, sem confusas interpretações.

Euforias e Interesses.

Partilhei com muitos o desejo da vitória de Obama na corrida para Presidente dos Estados Unidos da América. Fiquei feliz com a sua eleição. Fiquei igualmente feliz pelo fim – anunciado e previsto – de W. Bush. A sua eleição representa muito mais que a eleição de um afro-americano: isso compete à espectacularidade da política, embora seja um sinal de progresso num país que há 50 anos era segracionista; representa uma lufada de ar fresco na política internacional.

Mas não partilho das euforias em torno de Obama. Assustam-me até tantas e magnas expectativas. Barack Obama será a partir de hoje Presidente da única super-potência no nosso planeta e isso não podemos ignorar, porque nem só de eloquência e vontade se fazem os políticos, também de condicionalismos e de interesses, sobretudo de interesses. É elementar nas noções diplomáticas e em Ciência Política que os Estados não têm inimigos, apenas interesses e os dos EUA não são desconhecidos, nem serão hipotecados. Mas não deixa de ser uma nova diplomacia, mais moderada e assertiva.

Greve dos Professores: Dúvidas pertinentes

Foto: diario.iol.pt

Nada me move contra o direito dos professores fazerem greve. Nada tenho a obstar aos seus registos da greve, ou aos do governo. Passei a ser indiferente ao assunto, como julgo ter acontecido com a grande maioria dos portugueses.

Mas permitam-me questionar: O que leva sindicatos e professores a escolher uma 2ª Feira para fazer Greve? Tem a colagem ao fim-de-semana a ver com a escolha? Ou terá sido o dia em que menos se prejudicariam as escolas, os alunos e os pais?

Ouso responder a uma delas: Nenhum proveito corporativo, ou pessoal, terá motivado os professores e os sindicatos na escolha do dia, para além da luta justa!!...

A crise sobre a verdade

Os partidos políticos com assento na Assembleia da República, sem excepção, avocam para si a percepção antecipada da crise financeira e económica e as propostas mais adequadas de combate à mesma. Ora bem, se reflectirmos esta situação como algo de sério e grave devemos questionar a demagogia e a arrogância a que nenhum partido é imune. Mas se a quisermos aligeirar e darmos a nota de um fait-diver político então esta é a demonstração rísivel da importância que os deputados e os partidos dão aos problemas do país.

Passo a explicar: Se todos são proprietários das melhores medidas de combate à crise e se todas as medidas apresentadas diferem, nalguns casos como da noite para o dia, então é possível admitir que nenhum dos partidos acerta no diagnóstico, ou então que nenhum dos partidos está realmente interessado em aplicar medidas concretas, ou será capaz de o fazer com rigor e verdade. Ou ainda, que apenas um estará certo! Mas ainda assim os partidos fazem eco e vaidade das suas propostas e não as usam para argumentar e antecipar cenários e consequências, fazem-no na mais pura linha de combate político, trocando acusações e inverdades.

A oposição faz mira cerrada ao governo acusando-o de irresponsabilidade e incompetência na resolução dos problemas do país. O governo desdobra-se em anúncios de medidas de política económica e social para fazer face aos problemas, na sua perspectiva claro. E entre uma coisa e outra os portugueses vêem agravadas as suas condições, sentem a precariedade profissional e financeira, desmotivam-se e estão cada vez mais por sua conta. Este é o mais recente e claro exemplo de que a demagogia supera a realidade. Este é o trato comum dos partidos: o acessório em vez do essencial.

Novos Progressos

No discurso de apresentação da sua Moção Estratégica ao Congresso do PS, José Sócrates reafirmou a importância de obter maioria absoluta para governar com estabilidade. Anunciou ainda a promoção de um debate aberto à sociedade portuguesa sobre os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. E ainda defendeu, para a próxima legislatura, que se promova uma reforma fiscal que beneficie a justiça e a cobrança equitativa dos impostos, como medidas de protecção da classe média.

Mas tão importante que tudo isto é a intenção de alargar a escolaridade obrigatória até ao 12º ano. Esta medida, a meu ver, beneficia e reforça a qualidade formativa em Portugal, e combate as desigualdades qualitativas face aos países mais desenvolvidos da Europa. Esta intenção legislativa e reformista conduz-nos num futuro próximo ao aumento da nossa competitividade e à melhoria da nossa produtividade. Apostar numa Educação mais qualificante e que melhor prepara os cidadãos do futuro é uma acção de valorização do país e dos seus cidadãos.

Confesso sentir-me defraudado na expectativa de Sócrates retomar a Reforma Político-Administrativa através da defesa da Regionalização. Parece-me necessária a implementação de Regiões Administrativas, para combater assimetrias e consolidar um conjunto de outras reformas em curso. Essa reforma que favorece o desenvolvimento equilibrado do país, que melhora a democracia do Estado, que elimina a aguda burocracia e que permitirá um conjunto de investimentos públicos e privados nas regiões mais atrasadas não parece merecer o interesse do Secretário-Geral do PS.

Defendo que nas actuais circunstâncias internacionais e face a um conjunto de fragilidades e de abusos, seria importante que o PS mantivesse na linha progressista que afirma defender uma reforma estrutural do sistema político e administrativo. A par desta medida parece-me ainda da maior importância e de urgente debate a reforma da Assembleia da República, através da sua eleição e do número de deputados em exercício. É fundamental que Portugal combata os efeitos da crise e que promova instrumentos de protecção social e económica, mas é igualmente decisivo que aproveite a oportunidade para se reformar no que ao sistema político e eleitoral diz respeito.

É apenas Congresso

Foto: www.cds.pt

Em congresso Portas está no seu terreno preferido. Tem tribuna. Tem ouvintes atentos. Tem mediatismo dos seus sound bites. Tem a capacidade extraordinária de branquear conforme as suas conveniências. E tem ainda a habilidade dos discursos eloquentes. Mas fora do congresso Paulo Portas tem perdido espaço e intervenção. O CDS é cada vez mais o partido do táxi, que se propôs combater. Não pelo número de deputados mas pelo centralismo a que Portas votou o partido.

O líder do CSD é capaz de transformar em verdade uma ficção: mobiliza o seu discurso pela importância do CDS em se tornar cada vez mais independente, quando foi o próprio que o arrastou numa ilusão de governar com o PSD; Critica o PSD e a sua matriz, quando será o primeiro a desejar repetir uma aliança governativa, se a oportunidade surgir; Pretende impedir uma nova maioria absoluta do PS criticando as maiorias e os seus perigos, quando num passado recente formou uma e defendeu-a como se fosse algo de sagrado. Quer passar a imagem de um partido forte, coeso, capaz e mobilizador, quando há umas semanas quase uma centena de ilustres militantes se desvinculou do CDS. E para cúmulo o CDS ainda discute a possibilidade de uma coligação pós-eleitoral com o PS (!) que critica e a que se opõe com tamanha vivacidade nos dias que correm.

O que Portas sabe mas não quer que o País veja é um partido a precisar de uma profunda remodelação na forma e no conteúdo. E também na liderança. O que o CDS não tem é a credibilidade política das propostas ocas do seu líder. E para isso é necessário muito mais que chavões reflectidos.

Sem Maioria Absoluta: Remodelar!

Uma sondagem SIC/EXPRESSO/RR, elaborada pela Eurosondagem dá a indicação da descida do PS nas intenções de voto, retirando e distanciando a maioria absoluta. O PS desce mas Sócrates sobe e é cada vez mais o valor socialista das eleições legislativas. Neste caso também a líder do PSD desce e o seu partido sobre uma décima. BE é o terceiro partido nas intenções de voto, consolidando a terceira posição à frente de CDU. Quanto ao CDS mantém as intenções e o quinto lugar. Cavaco Silva reforça em 4% a sua popularidade junto dos portugueses.

Mas dado curioso deste estudo é a imagem negativa do governo, agudizando o peso negativo nas intenções de voto dos portugueses; ou seja, preferem Sócrates a Ferreira Leite ou a outro líder para Primeiro-Ministro, mas não gostam do seu governo e desconfiam do PS.

Posto isto e muito mais que o PM avaliará com rigorosa e objectiva ponderação parece-me inevitável uma remodelação governamental ainda no primeiro trimestre. Se o cenário de eleições antecipadas não se confirma, e cada vez é mais difícil, não resta a Sócrates outra solução se quiser manter a maioria absoluta.

Mas tão importante como essa remodelação é uma nova atitude no discurso do PS. Não ideológica ou de conteúdos mas de estilo. As posições incoerentes da bancada parlamentar, a baixa dinâmica e mobilização nas estruturas federativas e concelhias é um custo que agora se paga por uma liderança mais vocacionada para governar o país. A tudo isto não é dissociável o processo de Manuel Alegre. A possibilidade de uma cisão, o mau estar no seio do PS e do seu eleitorado agrava-se com o passar do tempo. Nesta matéria Sócrates não demonstra firmeza e isso terá custos gravosos nas suas ambições.

Quem acredita em verdades absolutas?

Depois da entrevista de Manuela Ferreira Leite à RTP1:

1- Defende uma baixa de impostos, embora o diga genericamente, como a grande solução de combate à crise. A sua proposta é sobretudo ideológica e do ponto de vista técnico, segundo Silva Lopes, é tão valiosa quanto a que o governo defende de promoção do investimento público. São duas opções válidas para o mesmo problema, mas o verdadeiro problema está na dificuldade em prever as consequências da crise. O que a líder do PSD defende pode ser considerado tão irresponsável e demagógico quanto o que defende o governo. Ambos fazem passar a mensagem de que dizem a verdade aos portugueses, mas dizem sempre as suas verdades, e neste caso ambas as intenções são verdadeiras.

A única situação em que MFL se comprometeu foi a de baixar o IRS caso seja governo. Pois bem, para quem tem a áurea de reputada e rigorosa economista, defender uma baixa no IRS sem explicar escalões e percentagens é no mínimo passível de ser nomeada de demagógica e populista. E nesta matéria critica ainda o governo por defender uma solução de aumento da despesa pública, criando nos portugueses o estigma da ingovernabilidade dos recursos públicos. Não é do que se trata: o governo defende o investimento público e isso não só desenvolve o país em infra-estruturas e aumenta a sua competitividade como protege centenas de milhar de empregos e garante a dinamização de milhares de empresas. Exige-se mais à líder do PSD. Muito mais que mera propaganda eleitoral. A credibilidade não está nos silêncios e nas contenções, faz-se da coerência e do rigor das palavras.

2- Defende que no plano dos investimentos públicos deixaria cair o TGV. Não concretizou nada mais que um estudo desconhecido relativamente à viabilidade deste projecto. Ora, o que não diz é que se não for feita a linha Lisboa – Madrid, a única com comparticipação da União Europeia, Portugal não só perde uma oportunidade irrepetível de financiamento como se afasta da Europa Central por mais umas dezenas de anos. Sou dos que defende como prioritária apenas esta ligação e nenhuma outra nas actuais circunstâncias. Mas o que MFL quer dizer é que como não é popular a decisão de construir o TGV então mais vale dizer que o não faz. Curiosa foi a actuação enquanto Ministra das Finanças e de Estado de Durão Barroso, ao mesmo tempo em que obrigava os portugueses ao apertar do cinto com medidas ásperas aprovou a construção do TGV com os mesmos argumentos que aqui expus.

Em contraponto na entrevista da semana passada José Sócrates não mencionou nenhuma grande obra. Referiu, com cuidada exactidão, três sectores onde o investimento público iria incidir: parque escolar, banda larga e protecção social.

No decorrer da entrevista, a líder do PSD, falou ainda do momento interno do PSD. E neste aspecto não me parece que tenha dito para além do que lhe compete como candidata a primeiro-ministro. Mas um passado recente em que Ferreira leite e Santana Lopes se combatiam, não só politica como pessoalmente, fica a partir de hoje na memória dos momentos de antologia. O que MFL desdisse é demasiado para se comentar. Sabe-se que no momento em que o PSD se pode aproximar do poder as quezílias são adormecidas, o que não significa que não existam.

Ainda em dias de chuva

O grupo CONTROLINVEST, que entre outros títulos detém Jornal de Notícias, Diário de Notícias e 24horas anunciou a dispensa de 122 funcionários. Destes, 50% são jornalistas e os restantes de vários departamentos. A razão é a crise porque também passa o sector da comunicação social. Esta medida, a que outros grupos não serão imunes, deve-nos fazer reflectir sobre os modelos dos grupos de comunicação social. Não será obviamente aceitável que nestes casos o governo promova soluções. Devem-se anular quaisquer intenções promíscuas, considerando o valor das opiniões e a exigência de imparcialidade.

O PS rejeita a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo Casa Pia. Esta decisão é justificada com a separação de poderes. Pois bem, é acertado o argumento e reforça o princípio de separação entre política e justiça. No entanto esta posição não é coerente com outras e em particular com a convocação de Oliveira Costa na passada segunda-feira. As conveniências não são fundamentos numa sociedade democrática que se pretende justa e moderada.