A urgência dos novos tempos

Começa amanhã em Espinho o Congresso do PS. Este conclave socialista não trará novidades na liderança uma vez que Sócrates foi reeleito, mas será um bom ponto de partida para um debate interno sobre o PS e o governo. Não acredito nos que levantam a suspeita do medo de alguns militantes se expressarem por outras visões diferentes da direcção nacional.

No entanto é importante que o Partido Socialista debata a sua acção, mais que o posicionamento das suas políticas à esquerda ou à direita, porque isso me parece irrelevante e inconsequente nas sociedades modernas, mas sim um debate sério e profundo sobre o futuro de Portugal e as medidas concretas e imediatas de combate à crise económico-social.

O que o país e os portugueses precisam de ouvir dos partidos em geral e do PS em particular é uma voz de esperança, o apontar de um novo rumo, a apresentação de novas soluções para os problemas cada vez mais agudizantes. O que o PS tem como responsabilidades política e histórica é a comunhão face às dificuldades e a garantia de tratar dos problemas dos portugueses, hoje e no futuro, com absoluta dedicação e exclusividade. E essa é a diferença que o distinguirá nos actos eleitorais deste ano. Porque um povo sem esperança é um povo incapaz de renovar confianças nos seus governantes.

Será natural que o rumo do país se discuta para além deste período. E nessa perspectiva fará sentido abordar questões a médio longo prazo como a regionalização e a educação, ou a saúde e a cultura. Haverá certamente espaço para introduzir questões de cidadania como a legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Mas o que os portugueses querem ouvir, e do que querem saber, é do caminho seguro para melhorar a sua qualidade de vida e ultrapassar estas extraordinárias adversidades.

Caminhos inversos

Foto: Atuleiros

Setenta mil novos desempregados inscritos nos centros de emprego só em Janeiro! O número é preocupante e a realidade séria e grave! Este não é o momento para se disputarem lugares no pódio das propostas milagrosas. Por muitas justificações que o número crescente de desempregados tenha a verdade é que existem e são no total mais de quatrocentos mil cidadãos.

Já aqui defendi propostas e critiquei outras, já por aqui reagi à demagogia nascida de um ano eleitoral aceso, mas também já aqui defendi que a solução está nas várias propostas, no sumo de todas elas, eliminando o populismo. Ou seja, o que importa é perceber que estamos a falar de pessoas, de famílias, de gente sufocada em situações de fragilidade financeira e psicológica. E a responsabilidade dos partidos, e do governo naturalmente, é de nos conduzirem num novo caminho de esperança e de confiança. E esse caminho exige medidas concretas e imediatas. E essa esperança não pode esmorecer nos rostos dos portugueses. É preciso fazer mais. É urgente fazer melhor.

Defendo o investimento público como alavanca da economia. Reconheço a importância da diminuição da carga fiscal sobre empresas cumpridoras e cidadãos. Admito as medidas de protecção social. Mas o nosso caminho está num pacto de entendimento económico e social que congregue várias visões, incluindo as dos parceiros sociais. Importa combater esta dificuldade. E para a combatermos é necessário admitir que passamos a crise económica e entramos no plano da crise social. Porque o que o desemprego reflecte é uma carência social e o aumento das desigualdades. E mesmo aqueles que vivem na ilusão de que os males apenas ocorrem aos outros devem estar preparados porque o futuro próximo é uma contrariedade real.

Think Tank: Portugal Descomprometido

Imagem: Daqui

Numa altura destas com tantas preocupações a invadir a cabeça dos portugueses e dos políticos e agentes económicos faz sentido questionarmos sobre o destino da organização “Compromisso Portugal”.

Os gestores que nos últimos anos se têm reunido para contribuir com os seus conhecimentos e casos de sucesso para que o nosso país pudesse progredir e se tornar mais competitivo criticaram medidas, discutiram visões e quiseram impor modelos ao poder político como se fossem os supra sumos da economia portuguesa, estão descomprometidos com o Real Portugal .

Mas hoje, que o país precisa deles, estão no anonimato da crise. Se na altura se questionava a razão por detrás da razão da existência deste grupo de estrategas, e houve quem ofendido evocasse o direito à associação e às visões diferentes, hoje percebem-se bem os motivos.

É fácil desenhar cenários e argumentar com discursos eloquentes e cerimónias faustosas. Mas é difícil dar o nosso exemplo quando o modelo falha e os resultados de tanta sabedoria são catastróficos. Ainda assim gostaria de saber: O que é feito do Compromisso Portugal?

Polítólogos de esplanada

Foto: Daqui

Hugo Chavez viu aprovada, em referendo, com 54% dos votos a sua proposta de perpetuação no poder da Venezuela, após ser validada uma lei que não estipula limites nos mandatos políticos. Há quem diga que se trata de um pequeno passo para a instituição de uma ditadura, o que aliás já é considerado por muitos como uma característica do exercício do poder de Chavez. O que penso sobre isto é simples: a fiscalização pela ordem internacional deve funcionar e estar atenta às evoluções desta situação; deve-se respeitar o valor constitucional da Venezuela e agir em conformidade se o desvio se confirmar.

Há quem, implicitamente, sugira a associação da imagem de Chavez a Sócrates, por via de um entendimento institucional que o governo português fomenta com a Venezuela, como a Espanha e a França, tal qual o Brasil e a Inglaterra, o fazem com aquele país sul americano. Já uma vez aqui o referi: os estados não têm inimigos, têm interesses, e os interesses comerciais de Portugal são tão válidos e importantes com a Venezuela como o são com outro país: como Cuba, no exemplo das relações intergovernamentais!

E Sócrates respeita esse compromisso com sentido de estado, que representa, para além das trocas comerciais, o valor patriótico de centenas de milhar de portugueses residentes nesse país. Fá-lo porque a ordem comercial internacional assim o permite. Seria criticável e condenável se Portugal mantivesse relações comerciais com a Venezuela ignorando um embargo internacional. Mas se assim não é, e a verdade é que não existe tal embargo, porque há-de o nosso governo aniquilar uma relação comercial importante? Para deixar esses encargos a outros estados mais evoluídos e menos mesquinhos? Parece-me óbvio que existe por aqui uma má conduta de opinião, de querer fazer de Sócrates um bocado de tudo e mais alguma coisa. E isso é imerecido. É injusto porque se existe área de governação onde este governo tem agido com correcção e total respeito pelos superiores interesses do país é a área externa: aumentamos a exportação e diminuímos a importação, internacionalizamos empresas e negócios, valorizamos produtos e acentuamos a nossa importância nos novos modelos de governação. E nesta balança vale também o peso da relação comercial com a Venezuela.

Sendo criticável o caminho que Hugo Chavez está a traçar rumo a um país autocrático, para não adiantar já ditatorial, não é honesto nem criticar Sócrates nesta matéria, nem passar a imagem de um governante condescendente com uma situação antidemocrática.

PSD Hoje

Pensará o leitor deste mínimo blogue que tenho uma coisa qualquer contra o PSD. Engano. Respeito a sua história e o seu contributo quer na oposição quer no governo, e por isso mesmo lhe reconheço a importância de se encontrar num estado de estabilidade que credibiliza o sistema democrático português. Mas a verdade é que o PSD está longe dessa estabilidade, por culpa própria e por insatisfação interna.

A prova do que digo é a constante critica de vários sectores internos às sucessivas lideranças – já lá vão quatro! – desde que Durão Barroso rumou para Bruxelas. Esta critica só é aceitável e praticada por não haver no seio do PSD quem congregue a sensibilidade militante da sua estrutura, quem fale ao país com a credível sapiência de uma alternativa de governo. Porque o PSD é um partido de governo e os seus militantes são actores políticos que desejam esse palco, em vez da figuração.

O mal não está só em Ferreira Leite, em Marques Mendes ou em Menezes, o que está errado no PSD é a ausência de um rumo onde se reencontre consigo e se defina numa base de ideias e de apoios eleitorais capazes de serenar a estrutura militante e dirigente. E quando um partido não sabe de si logo surgem mais do que um putativo líder, porque a todos cabe a legitima ambição de pensar fazer melhor do que o mal em que se encontra o partido. E isto não é salvação, é desorientação.

Tenho para mim que MFL não é líder para o PSD, já o disse várias vezes e expliquei porquê. Mas não é só a líder que está no sítio errado à hora errada: também os seus directos seguidores de direcção são um desastroso erro de casting. Ao longo destes meses ouvimos o PSD pôr-se em bicos de pés a bradar um plano de salvação nacional que diz ter apresentado. Esta é uma máscara que procura encobrir os erros constantes e a incompetência política dos vices de MFL. Primeiro foi Alexandre Relvas que assumiu a liderança do Instituto Sá Carneiro para dar ao partido o rumo e as ideias que alcançariam a meta do governo, o que se veio a comprovar insuficiente e sem efeitos na opinião pública; depois nomearam o ex-futuro salvador do PSD António Borges como responsável do gabinete de Estudos com a intenção de validar uma proposta credível de alternativa aos projectos do PS, e para além de umas trapalhadas e uns desacertos confirmou-se a sua incapacidade; prova disso é a terceira escolha: Aguiar-Branco, vice do norte e responsável pela dinamização do novo Fórum Portugal de Verdade que debaterá temas como a pobreza, PME’s, saúde, educação, desigualdades e justiça com o objectivo do PSD formar um plano a apresentar ao país para combater a crise.

E em todas estas iniciativas se percebe o falhanço de cada uma das outras e a inexistência de um plano de combate à crise que o PSD teima em afirmar já ter apresentado. Percebendo tudo isto, conhecendo o partido como eu não conheço e tendo informações privilegiadas que não possuo, os seus opositores Menezes, Passos Coelho, Marcelo e Ângelo Correia fazem transparecer a imagem real que o país tem do PSD actual: o rei vai nu. Não tem ideias e logo não pode mobilizar o país. Não sabe se é isto que quer e logo não mobiliza os seus militantes. O maior erro de MFL foi ter assumido esta missão sem julgar importante ter ideias para o país. Quem quer ser PM tem de fazer nascer na sua vontade o rumo e as orientações, para que os outros se façam seguidores e nunca o contrário, como sucedeu.

Ponto de Relançamento

O PS elege entre hoje e manhã o Secretário-Geral em eleições directas e os respectivos delegados ao congresso nacional a realizar em Espinho no final de Fevereiro. O único candidato a SG é José Sócrates, e isso parece ser motivo de muita especulação sobre os efeitos da única candidatura e das orientações da sua moção de estratégia global.

Não me ocorre nenhuma preocupação: Sócrates é o único candidato porque a sua liderança é inquestionável – e este inquestionável não quer dizer que seja acrítica – e não existem espaço nem protagonistas para uma alternativa credível e séria ao actual SG e primeiro-ministro. Aliás esta é uma tendência natural nos partidos que governam. Aqui e na Europa.

Nem tão pouco as suas ideias descritas na moção são razão de satisfação de quem quer que seja nos espaços mais à esquerda no PS ou fora dele. A regionalização, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e outras propostas são naturais no seio do PS: a regionalização, como se sabe, é uma bandeira do PS desde há muito, e foi por iniciativa de Guterres que se realizou um referendo e esta matéria foi razão de um debate nacional; o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou a interrupção voluntária da gravidez e outras políticas do género são também parte do legado do PS nas últimas décadas. A diferença é que numa perspectiva de responsabilidade governativa não se pode esperar do PS a ligeireza do BE na gestão mediática das propostas “fracturantes”.

Agora, este processo electivo e de debate no PS é o ponto de partida para uma campanha eleitoral intensa até Novembro: Europeias, Legislativas e Autárquicas marcam este ano, com eleições mais ou menos entusiásticas. E se num futuro próximo não acontecer um extraordinário congresso do PSD então será a partir daqui que se reúnem as condições de início dos processos eleitorais. E o congresso do PS para além de estatutário e de referência de ideias entre os socialistas será o discurso de Sócrates ao país e aos portugueses.

Ponto sem retorno

Numa só tarde: o PSD critica o governo por ausência de plano de combate à crise, e o próprio PSD não tem plano, nem o considera urgente porque anunciou um conjunto de conferências nos próximos dois meses para constituir esse plano, tal como o fez no ano passado com o Instituto Sá Carneiro e sem consequências; o PSD acusa o governo de ter nacionalizado o BPN quando antes o defendeu e considerou uma medida importante para garantir o funcionamento do sistema financeiro; O PSD exige a revogação do Pagamento Especial por Conta, quando a sua autora foi Manuela Ferreira Leite, Ministra das Finanças de Barroso; O PSD levanta a suspeita de que Sócrates não tem credibilidade para assegurar o bom funcionamento do SIS, quando sabe que nessas matérias existe a fiscalização da AR, incluindo do PSD. E perante tudo isto é estranho que o PM se indigne? E depois estranham as sondagens?

Para além do ponto de não retorno de que Marcelo fala no PSD existe ainda o ponto sem retorno da paciência. Para mim o PSD é muito mais do que isto; e isto não serve ao PSD nem a Portugal. Perdemos todos!

Bloco de Equívocos

O que penso do Bloco de Esquerda não é nada simpático. Ideologicamente é uma confusão de radicalismos revolucionários ultrapassados. Na sua acção é uma contradição permanente entre o que cada um é e um moralismo ético disparatado. O que o BE tem feito nestes anos de existência tem sido evocar as ideias fracturantes como instrumentos de mediatismo e de mobilização de um nicho eleitoral descontente com o status quo. E tem sido bem sucedido, sobretudo num eleitorado urbano e pró-intelectual. Mas o que o Bloco diz dos outros, muitas das vezes é o que pratica na sua acção mais sombria: são um conjunto de equívocos práticos; uma empolada realidade que não representa, felizmente, o país em que vivemos.

Quando o BE acusa a ética dos partidos da área de governo, levanta suspeitas e insinuações sobre as intenções dos outros líderes políticos e se afirma defensor de minorias, fá-lo em contradição com a sua acção. Ou seja, o BE não tem moral para tratar assim os outros, e não é melhor que os outros, nem mais sério e honesto. E o ar empertigado de Loução e Fazenda, ou o ar professoral e acrítico de Rosas, não são mais que uma máscara que esconde o desejo de poder: e aqui a diferença é abismal, enquanto se afirmam pelo desinteresse relativo ao poder cultivam-no e perseguem-no. Porquanto evocam a moral política dos homens sérios e impolutos, como seres superiores, que o não são.

Em entrevista à Sábado desta semana José Sá Fernandes acusa esta estrutura de o usar para conquistar poder. E de se imiscuir, deslealmente, numa acção política comprometida por uma eleição e por um acordo com António Costa. E o que Sá Fernandes diz é que a forma como foi tratado é criticável e motivo de reflexão. E o que muitos militantes e apoiantes do BE já perceberam neste caso é que a actuação de Fazenda não foi adequada aos princípios e aos discursos públicos. Porque o que o BE quis foi ganhar espaço eleitoral, controlar o poder de um vereador que convidou e com isso encostar Costa à parede. E isso é moral e eticamente reprovável. Sobretudo para quem evoca as fraquezas morais dos outros.

Quando Loução surge com o seu timbre de voz colocado e radiofónico, com paragem estratégica antes de proferir a palavra certa, a questionar o funcionamento da Assembleia, as faltas dos deputados, tudo parece fazer sentido, mas quando 2 dias depois é a sua vez de faltar a uma reunião de comissão em conjunto com outros deputados, a sua defesa em forma de vitima ganha com aquela eloquência reconhecida o valor inquestionável de quem fala verdade e não pode ser confundido. E quando algum autarca é constituído arguido num processo a sua indignação surge como uma espada de justiça e de moralidade. Mas quando essa questão se coloca com a presidente da câmara de Salvaterra de Magos, sua única autarquia, a indignação de quem é perseguido injustamente toma o lugar dos argumentos morais e acusatórios relativamente aos outros.

O BE pode querer dizer muita coisa. Pode até querer ser poder. Ainda pode mais do que aquilo que é. Mas não pode fazer dos outros pessoas e partidos duvidosos e andar por aí a passear arrogância e a praticar o que acusa os outros de fazerem.

As estrelas Cintilantes

O CDS-PP apoia a candidatura de Santana Lopes à Câmara Municipal de Lisboa. O PS diz que estava “escrito nas estrelas”. O antigo líder centrista Ribeiro e Castro afirma que “não é motivo de orgulho”. E Santana Lopes sente-se “muito lisonjeado”. Já Paulo Portas, no seu melhor estilo, atribui essa decisão à “escolha dos militantes”. Ou seja, em poucas palavras está tudo dito. Mas será que está tudo esclarecido?

O que se passa com o CDS é que é um partido sem rumo. Descaracterizado pela ganância do poder que a todo o custo o seu líder quer ostentar. Paulo Portas não cede à coerência quaisquer benefícios desde que isso lhe garanta um discurso de vitória. Resiste, não pelo espaço político que o CDS poderia ocupar, nem pelas ideias ou convicções ideológicas, mas sim pelo desespero e pela desorientação de um partido que é órfão de uma doutrina e refém de um líder com um ego maior que o de todo o CDS junto.

O CDS de centro-direita, de Adriano Moreira, de Freitas do Amaral, de Lucas Pires, de Ribeiro e Castro, e de tantos outros homens e mulheres com vincada orientação ideológica e defensores de um projecto para Portugal morreu com o PP de Manuel Monteiro e Paulo Portas. O populismo saloio, as feiras e os mercados, os discursos com chavões e o ego de Paulo Portas enlearam o CDS numa teia de indecisões e de fracassos. O CDS de hoje mais parece uma contabilidade organizada: Contam-se todos palcos, contabilizam-se todas as oportunidades de mais um deputado, somam-se as coligações com o PSD para mais uma justificação da existência de Paulo Portas, o político.

E associar Paulo Portas a Santana Lopes não é motivo de orgulho para ninguém, e nem precisa de estar escrito nas estrelas, basta a memória dos lisboetas e dos portugueses para se entender o significado desastroso da sua cumplicidade governativa. E imagino Ferreira Leite em tudo isto, numa só candidatura ter que elogiar e defender as cintilantes estrelas do populismo e da demagogia... enfim, sacrificio de líder.

Os sinais da ingovernabilidade

Foto: http://atlantico.blogs.sapo.pt

Em entrevista a Mário Crespo, Pedro Passos Coelho diz-se disponível e preparado para ser primeiro-ministro, e ainda afirmou o óbvio: Manuela Ferreira Leite já perdeu demasiadas oportunidades para fazer oposição. Para mim, o PSD perdeu quando optou por uma liderança apagada e de continuidade em detrimento de um líder com a pujança e o significado de modernidade como Passos Coelho.

Não considero ser preciso dizer mais nada. Está tudo dito pelo próprio Pedro Passos Coelho. Mas estou curioso para saber como Pacheco Pereira e António Borges, e ainda Rui Rio e Marcelo R. Sousa, vão justificar esta posição do militante e mais que evidente candidato a Presidente do PSD sobre o... PSD!? Ou melhor, como vão defender MFL de uma análise que parece colher a concordância da maior parte dos comentadores e analistas. Com tanta habilidade intelectual para construir verdades absolutas a coisa promete...

Considerando as palavras de PPC, o que querem realmente dizer e quais as motivações e consequências, é fácil perceber que o PSD está longe de formar governo, ou sequer, de partir para a campanha das legislativas com um projecto credível e sustentado. A cada dia que passa percebe-se a dificuldade do maior partido da oposição em fazer política alternativa. É um engano julgar que as energias do PSD estão concentradas na resolução dos problemas nacionais. Pelo contrário, os problemas internos são mais que evidentes e mobilizadores dessas energias. E não sou quem o diz, é Pedro Passos Coelho.

Os bons, os maus e os vilões

O ambiente de crise económica que vivemos está a ser aproveitado por alguns empresários, não só para despedir funcionários, mas também para lhes retirar regalias. Esta atitude, que é condenável, reflecte-se muito nas pequenas e médias empresas, onde a formação empresarial é em alguns casos diminuta e o poder de reivindicação dos funcionários é reduzido.

Para entendermos o que está em causa convém perceber que estamos a falar de maus empresários, de péssimos gestores que mobilizam os funcionários com argumentos psicológicos falsos, que lhes retiram dignidade e estimulo para se empenharem na real salvação das empresas. Estamos a falar de uma mentalidade retrógrada e ilícita, que tem de ser combatida. Exterminada e acusada de enriquecimento ilícito.

E nesta matéria deveria o governo reforçar as inspecções da Autoridade das Condições do Trabalho, como medida extraordinária e de excepção, para em primeiro garantir a protecção dos direitos dos trabalhadores e em segundo eliminar do mercado económico-social estes empresários oportunistas.

Recentemente o governo anunciou um reforço da intervenção dos centros de emprego, através dos gabinetes de inserção profissional. Esta medida, que é necessária e adequada aos tempos que vivemos, deveria também ser seguida de uma outra de protecção do trabalho… em local de trabalho. Não se trata de uma questão ideológica, ou de insensibilidade, trata-se de uma defesa da verdade, dos direitos e da dignidade de uma sociedade justa.

Divorciado da realidade

Foto: www.rtp.pt

Já aqui elogiei Cavaco Silva no 3º aniversário da sua eleição. Resumindo enalteci a sua figura de equilíbrios e de referência. E o PR é uma pessoa a quem reconheço virtudes e não o escondo pelas diferenças ideológicas. Não seria justo. E da mesma forma já referi algumas situações em que não esteve bem e confundiu as coisas.

Recentemente o PR relacionou o agravamento das condições socio-económicas dos portugueses com a nova lei do divórcio. Trata-se de uma falácia. Uma coisa não tem a ver com outra. E nem poderia ter, porque a lei de que Cavaco fala entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2008 – há dois meses, portanto – e desconheço que os divórcios entretanto formalizados tenham tido influência na conjuntura económico-social que vivemos. Mas cavaco vai mais longe e realça o seu aviso na altura do veto à referida lei. Pois bem, o que o PR está a querer dizer é que o descalabro das nossas condições chegou e ele, qual profeta, nos avisou e foi ignorado. É outra falácia. Com este discurso Cavaco Silva está a fomentar a desconfiança e a criar um outro elemento de preocupação nas pessoas relativamente ao governo. E isso não só é injusto como põe em causa a sua figura de equilíbrios e de referência.

Mas por detrás desta intervenção – e agora percebo que outras se lhe seguirão – está uma vontade de vingar o processo legislativo do Estatuto do Açores. E se assim é então Cavaco perde o equilíbrio. A sua função não é vingar. Nem ganhar ou perder. O cargo que exerce está definido e merece ser protegido, mas não à custa de desforras. Não tem esse direito, nem tão pouco lhe fica bem agudizar os problemas sérios que o governo tem por resolver com alarmes falaciosos. Começa mal o quarto ano de mandato de cavaco Silva.